Processo 43100/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/02/2013 14:55
Autuado em 07/02/2013 14:55
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2105/2013 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 24/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2013 Acórdão   2105/ 2013 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/06/2013 Acórdão   2105/ 2013 Conhecimento e provimento JAIME TADEU LECHINSKI
13/06/2013   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/06/2013   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/05/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/05/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ANTONIO BATISTA
Interessado MÔNICA RISCHBIETER
Origem RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/02/2013 16:42 50713/12 REPRESENTAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 331/2014
24/07/2013 688 Acórdão nº 2105/2013
14/06/2013 660 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 20/06/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1929/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2014 13:54 DP  
29/08/2013 16:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 331/2014 -
26/08/2013 16:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 659/2013 -
22/08/2013 16:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2013 -
21/08/2013 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 790/2013 -
11/07/2013 15:22 STP Acórdão nº 2105/2013 -
11/07/2013 15:22 STP Certidão de Publicação DETC nº 468/2013 -
21/06/2013 09:16 GAJTL  
21/06/2013 09:03 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2013 -
07/06/2013 08:50 GCFAMG  
06/06/2013 14:10 STP Certidão de Sessão nº 404/2013 -
10/05/2013 11:07 GACAC Voto Vista nº 17/2013 -
09/05/2013 14:51 STP Certidão de Sessão nº 339/2013 -
12/04/2013 13:53 GCCMNS  
12/04/2013 10:47 STP Certidão de Sessão nº 257/2013 -
28/03/2013 10:22 GCFAMG  
26/03/2013 10:48 SMPjTC Parecer nº 3999/2013 - não provimento Ementa: Recurso de revista. Pelo seu conhecimento para, no mérito, ser-lhe negado provimento.
25/02/2013 18:00 DIJUR Parecer nº 4834/2013 - Recurso de Revista. Reconhecimento de vínculo empregatício. Pagamento de acréscimos legais decorrentes de FGTS. Pelo não provimento do recurso. Ao MPC.
14/02/2013 09:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 195/2013 -
07/02/2013 14:55 DP Informação nº 1819/2013 -
07/02/2013 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1929/2013 -

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